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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:32
Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 14:15
Indenizações nas relações de trabalho
26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:05
Banco Central divulga novas regras para a emissão de cheques
A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:43
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:02
Depósito compulsório no Banco Central é impenhorável, decide TST
depositar no Banco Central a título de reservas bancárias, é impenhorável e, portanto, não pode ser usado para quitar débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução. Penhora on line via Banco Central. Desistência. Homologaram.
Insurge-se o agravante contra a r. decisão que, nos autos da ação da ação de rescisão contratual, em que ingressaram com oposição julgada improcedente e confirmada por este Tribunal
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:10
Empregados de empresa interposta não têm vínculo com Banco Central
Decisão levou em conta a Lei n° 4.595/64, a qual determina a realização de concurso público para a admissão de pessoal no banco central
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:03
STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%
Estando os servidores do Banco Central do Brasil enquadrados no Estatuto do Funcionalismo Público
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:00
Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central
O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:11
Consumidor. Banco Central do Brasil - BACEN. Plano de saúde.
Fornecimento de medicamento. Home care
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:45
Projeto susta resolução do Banco Central que regulamenta tarifas bancárias
É "indecorosa" a cobrança da taxa de cadastro para financiamento
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:38
Suspensa decisão que obrigou Banco Central a pagar verba trabalhista
A empresa não quitou as verbas devidas ao funcionário e a Justiça do Trabalho condenou a autarquia federal a arcar com o pagamento dos encargos trabalhistas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:35
Banco Central só poderá quebrar sigilo bancário com autorização judicial
Sigilo bancário com autorização judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:40
Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas
A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:09
Terceirização. Admissão no quadro do Banco Central do Brasil.
Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 12:01